Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso do site e a contratação dos serviços da Aquilon Consultoria Empresarial, empresa com sede na Av. Mário Ypiranga 1300, Adrianópolis, Manaus — AM, CEP 69057-002. Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com as condições abaixo.

1. Definições

• Aquilon ou Empresa: Aquilon Consultoria Empresarial, controladora dos serviços descritos neste site.
• Usuário ou Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os serviços da Aquilon.
• Serviços: os serviços de consultoria descritos no site, incluindo Programa de Desenvolvimento de Liderança, Plano de Comunicação com Partes Interessadas e Assessoria em Estratégia de Sustentabilidade.
• Proposta: documento enviado pela Aquilon ao Cliente descrevendo escopo, prazo e valor do serviço.
• Contrato: acordo formal firmado entre a Aquilon e o Cliente após aceite da Proposta.

2. Aceitação dos termos

O acesso ao site e o uso de qualquer funcionalidade (incluindo o formulário de contato) implica aceitação destes Termos. A contratação de qualquer serviço pressupõe que o Cliente tem capacidade legal para firmar acordos e age em nome de si mesmo ou de uma organização legalmente constituída.

3. Descrição dos serviços

A Aquilon oferece serviços de consultoria empresarial nas áreas de liderança, comunicação organizacional e estratégia de sustentabilidade. Os serviços são prestados conforme o escopo definido na Proposta aceita pelo Cliente.

Os serviços não incluem aconselhamento jurídico, médico, financeiro regulatório ou qualquer forma de representação perante órgãos governamentais ou reguladores.

4. Processo de contratação

A contratação segue o seguinte fluxo:

1. Solicitação de contato pelo Cliente, via formulário, telefone ou e-mail
2. Conversa exploratória sem custo, conduzida pela Aquilon
3. Envio de Proposta com escopo, prazo e valor
4. Aceite formal pelo Cliente (por escrito)
5. Início do trabalho conforme cronograma acordado

Nenhum serviço é iniciado sem aceite formal da Proposta.

5. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e relevantes para a execução dos serviços
• Disponibilizar acesso a pessoas, documentos ou sistemas necessários, conforme acordado
• Respeitar os prazos de resposta necessários para o andamento do trabalho
• Utilizar os entregáveis exclusivamente para os fins informados no escopo
• Manter sigilo sobre informações confidenciais da Aquilon

6. Propriedade intelectual

Os materiais, metodologias e documentos desenvolvidos pela Aquilon durante a prestação dos serviços são entregues ao Cliente para uso interno, com licença não exclusiva e intransferível. A Aquilon retém os direitos autorais sobre os materiais genéricos, modelos e ferramentas utilizados.

O Cliente não pode distribuir, revender ou publicar os entregáveis sem autorização escrita da Aquilon.

7. Condições de pagamento

Os valores são em reais (BRL) e definidos na Proposta de cada serviço. As condições de pagamento (antecipado, parcelado ou ao final) são estabelecidas na Proposta. O não pagamento nos prazos acordados pode resultar na suspensão do trabalho.

Não há taxa de cancelamento para cancelamentos comunicados com ao menos cinco dias úteis de antecedência ao início do serviço. Para cancelamentos posteriores, aplica-se o proporcional do valor referente ao trabalho já executado.

8. Isenção de responsabilidade

Os serviços da Aquilon são de natureza educacional, informacional e estratégica. A Aquilon não garante resultados específicos, uma vez que os outcomes dependem de fatores internos da organização do Cliente fora do controle da consultora.

A Aquilon não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Cliente com base nos materiais ou orientações fornecidos, nem por resultados comerciais, financeiros ou operacionais da organização.

9. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância a responsabilidade da Aquilon excederá o valor total pago pelo Cliente pelo serviço específico que gerou o dano alegado. A Aquilon não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos reputacionais.

10. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter confidencialidade sobre informações trocadas durante o processo de contratação e execução dos serviços. Esta obrigação persiste por dois anos após o encerramento da relação, salvo acordo contrário por escrito.

11. Encerramento do contrato

Qualquer uma das partes pode encerrar o contrato por escrito, com comunicação prévia de cinco dias úteis. Em caso de encerramento, a Aquilon entregará os trabalhos concluídos até a data, e o pagamento será proporcional ao escopo executado.

12. Resolução de conflitos

As partes comprometem-se a buscar solução amigável para qualquer divergência, antes de recorrer a meios judiciais. Caso não haja acordo, o foro competente é o da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.

13. Disposições gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de exercício de qualquer direito pela Aquilon não constitui renúncia ao mesmo. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes no que diz respeito ao uso do site.

14. Alterações nos termos

A Aquilon pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações serão informadas no site com data de vigência. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Mário Ypiranga 1300, Adrianópolis, Manaus — AM, CEP 69057-002